O Partido Socialista dos Açores anunciou esta segunda-feira que vai entregar no Parlamento dos Açores uma proposta legislativa para criar um Fundo de Desenvolvimento de Rotas Aéreas, com o objetivo de responder à quebra no turismo que a Região tem vindo a registar nos últimos meses.
A iniciativa surge num contexto muito preocupante, marcado pela redução do número de dormidas e pela diminuição das acessibilidades aéreas, fatores que têm impacto direto num setor que representa cerca de 20% da economia regional.
Na apresentação, o Presidente do PS/Açores, Francisco César, sublinhou a gravidade da situação e a necessidade de agir com rapidez. "Estamos a viver uma situação muito complicada no turismo da Região, com impactos em toda a economia, desde a hotelaria à restauração, passando por atividades que dependem diretamente dos fluxos turísticos", afirmou, defendendo que cabe à oposição não apenas identificar problemas, mas também apresentar soluções concretas.
Francisco César criticou ainda a falta de execução de verbas já disponíveis para a promoção do destino Açores, lembrando que o Governo, desde 2021, deixou por executar cerca de 20 milhões de euros previstos para esse fim. Para o dirigente socialista, a saída da Ryanair agravou ainda mais o cenário, não só pela perda de lugares disponíveis, mas também pela redução da visibilidade internacional da região.
A proposta agora apresentada resulta, segundo o PS, de um trabalho de auscultação com os empresários e associações do setor. "O nosso papel é ouvir quem está no terreno e transformar essas preocupações em soluções que possam ser aplicadas com eficácia", referiu Francisco César.
Já o Vice-Presidente do Grupo Parlamentar do PS/Açores, Carlos Silva, explicou que o fundo pretende incentivar a entrada de novas companhias aéreas e promover ligações regulares ao longo de todo o ano, combatendo a sazonalidade que caracteriza o turismo nos Açores. "Estamos a propor um mecanismo simples, transparente e eficaz, que já é utilizado noutras regiões como as Canárias ou a Madeira, e que tem demonstrado bons resultados na captação de rotas", afirmou.
Segundo Carlos Silva, o modelo prevê incentivos, durante cinco anos, atribuídos com base no número de passageiros ou lugares disponibilizados, podendo ser majorados em função de fatores como a regularidade das ligações ou a abertura de novas rotas. O objetivo é garantir previsibilidade às companhias aéreas e criar condições para que as operações se tornem sustentáveis ao fim de alguns anos.
Carlos Silva destacou ainda que o fundo poderá ser financiado não só por verbas regionais, mas também por fundos comunitários e parcerias institucionais e privadas, como por exemplo o Turismo de Portugal e a ANA Aeroportos "O Governo tem de ser mais ágil e eficaz na mobilização de recursos e na criação de condições para atrair operadores. Não podemos ficar dependentes da SATA e da TAP", alertou.
Os socialistas defendem que a proposta deve avançar com carácter de urgência no parlamento regional, admitindo que poderá ser discutida e votada num prazo de cerca de um mês, caso exista consenso entre os partidos.
Para Francisco César, a prioridade é clara: "Precisamos de mais conectividade, mais turistas e mais rendimento para a região. E isso exige decisões rápidas e eficazes."

